Em 1808, após cruzar o oceano, a família real portuguesa e sua corte desembarcaram em terras tupiniquins. Na bagagem, traziam livros, carruagens, ouro, entre vários outros itens, físicos ou simbólicos, que se misturaram e marcaram fortemente os costumes, a arte, a religião, a arquitetura, a culinária, a língua no Brasil. O carnaval, a feijoada e, segundo especialistas, até mesmo o sotaque carioca são heranças dessa influência. E não parou por aí. Do lado de lá do Atlântico trouxeram ainda um elemento com viés político: a própria estrutura de governo. A sede da coroa foi transferida para o Rio de Janeiro. Também neste mesmo ano, o rei d. João VI promulgou o alvará que deslocava o Erário Régio para a nova capital do Império. Naquela época, essa instituição ficava no topo da administração fiscal portuguesa, uma vez que centralizava a gestão das contas públicas. O Erário é o antepassado direto de um ente que, até hoje, continua em posição de destaque em função do papel crucial que exerce na administração governamental brasileira: o Ministério da Fazenda (MF).

"A Fazenda é um dos ministérios mais antigos do governo, e é um órgão fundamental em qualquer Estado moderno constituído. Todo o dinheiro público passa por ele. Estamos falando de um macroprocesso que começa na arrecadação tributária, passa pela formulação de políticas e sai por meio da aplicação e distribuição dos recursos", salienta Fernando Barbosa, da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) do MF. "É um ministério que não entrega segurança, saúde, mas tem uma ação transversal no governo federal. Participa não como ator principal da formulação de políticas dos ministérios finalísticos, mas contribui sobremaneira para a formulação e o sucesso dessas políticas, na medida em que faz a gestão dos recursos. É assim no Brasil e em praticamente todos os Estados modernos", completa.

Logo abaixo, você saberá mais sobre como esse imponente ministério atua e que tecnologias aplica para embasar seus processos e prosseguir, cada vez mais, na estrada rumo a uma gestão eficiente do bem público, a uma situação econômica positiva para o país e à geração de respostas efetivas às demandas do povo brasileiro.

Uma bússola que leva ao coletivo

No portal do Ministério da Fazenda aparece a seguinte sentença: "Este é o órgão que na estrutura administrativa da República Federativa do Brasil cuida basicamente da formulação e execução da política econômica". Cuidar da política econômica significa dizer que o MF, enquanto agente regulador, precisa intervir sobre certas variáveis, nos campos fiscal, cambial e monetário, para zelar pelo bem comum e prover condições favoráveis à população. Uma missão grandiosa, já que é com essa política que ele planeja medidas para ajudar a distribuir renda, controlar monopólios e preços abusivos, aumentar o acesso a produtos e serviços essenciais, estabilizar a economia, administrar as dívidas interna e externa, monitorar exportações e importações, e gerir as fontes de arrecadação e os gastos públicos.

A consolidação das medidas ligadas à política econômica dependem do apoio dos Estados e municípios e, é claro, de uma gestão habilidosa do ministério. É por isso que ele emprega, para a tomada de decisão, uma estrutura que envolve muitos profissionais, conhecimentos e tecnologias. E nesta última parte entram os sistemas e serviços de TI, modernos e diversos, elaborados em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Soluções de peso

No rol dos instrumentos que sustentam os processos encabeçados pelo MF está o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), acessado por mais de 70 mil gestores. Desenvolvido para um dos órgãos do ministério, o Tesouro Nacional, o Siafi é uma poderosa ferramenta para acompanhamento das finanças da União. Não se paga nem se recebe nada que não esteja nele. "O sistema é uma referência, no Brasil e no mundo, pois faz amarras entre contabilidade, orçamento e execução financeira de uma forma que é rara de se ver em outros países", ressalta a coordenadora-geral de Sistemas e TI do Tesouro, Betânia Xavier.

Outras aplicações do MF são os programas PGD e Receitanet, com os quais o contribuinte, como cidadão ou empresa, preenche e envia pela internet o Imposto de Renda. A declaração, que passou a ser entregue em disquete em 1991, hoje pode ser enviada para a Receita Federal por meio de celulares e tablets. "Sem a evolução dos sistemas, seria impossível recebermos milhares de declarações todo ano", argumenta o supervisor nacional do IR do Fisco, Joaquim Adir. "A função de um tributo é distribuir riquezas. Não há país que combata a miséria e ofereça saúde, educação e outros benefícios sociais sem que tenha uma arrecadação que viabilize isso", reforça.

Para ajustar as contas e propiciar a concretização das ações de governo, o ministério também é responsável por cobrar judicialmente débitos não pagos por pessoas jurídicas ou físicas a órgãos federais. O conjunto desses débitos compõe a chamada Dívida Ativa da União. E o ministério, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), dispõe de sistemas que auxiliam devedores que querem ficar quites com o poder público.

"O Serpro é o fiel depositário de dados relevantes do governo federal. O trabalho que realiza é fundamental, inclusive para a segurança nacional", frisa Fernando Barbosa (ao lado), que é coordenador-geral de Desenvolvimento Institucional e Programas de Gestão do MF. "A empresa mantém as principais aplicações do ministério, e que são estruturantes para o governo. Começamos um novo ciclo de planejamento e, certamente, será importantíssimo apontar para as soluções que suportam os nossos macroprocessos estratégicos", acrescenta.

TI: assunto estratégico para a Fazenda

Por ser um órgão complexo (gráfico abaixo), com 40 mil servidores distribuídos em 39 órgãos, é natural que a sistemática de planejar e gerir seja bastante desafiadora. Tendo em vista esse cenário, em 2011, foi lançado o Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda (Pmimf), que resgata alguns dos objetivos de uma proposta semelhante construída na década de 1980, o Alvorada: mais eficiência e eficácia nas atribuições do MF, sempre em prol da sociedade.

O Pmimf alcança sete órgãos específicos singulares e cinco conselhos colegiados da estrutura organizacional do ministério, além da Secretaria Executiva e do próprio Gabinete do Ministro. O programa constitui-se em sete frentes de trabalho: planejamento estratégico; processos e projetos; pessoas; infraestrutura; segurança e risco; custos; e, claro, tecnologia da informação. "TI é um recurso muito estratégico. O orçamento para essa área no MF é maior do que o orçamento total de muitos outros ministérios", avalia Fernando. "O ministério é um órgão central. Ao citar, por exemplo, a execução orçamentária e financeira, surge o Siafi. Se o assunto é arrecadação, temos os programas do IR. Para que funcionem bem, precisamos investir em TI e no Serpro, que é nosso parceiro estratégico", afirma ele.

A frente de trabalho de TI foi concebida com o objetivo principal de implantar um novo modelo de governança para o ministério, em resposta a vários problemas diagnosticados, como atrasos em cronogramas, falta de padrões para desenvolvimento de sistemas, e conflitos nos contratos de terceirização de serviços. Coordenadores ou responsáveis de TI de diversos órgãos possuem cadeira no comitê, batizado de Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic).

Marco Aurélio Sobrosa (ao lado), superintendente do Serpro que atende o MF, destaca que o contrato com o órgão passou por uma evolução recente, seguindo a nova legislação para contratação de serviços de TI. "Um grupo de projetos está sendo desenvolvido em metodologia ágil e os contratos já refletem essa realidade", anuncia ele. "A aproximação entre cliente, áreas de negócio e de desenvolvimento é um grande ganho. Juntos, mudamos o foco da entrega da documentação do software para a entrega do produto. Isso é o grande avanço do Ágil", considera Rogério Nogalha, coordenador-geral de TI da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa) do MF.

"A hora do Brasil dar um basta à corrupção chegou"

A frase acima foi proferida pela presidenta Dilma Rousseff, em março, durante o lançamento do pacote de medidas anticorrupção. Para a mandatária da nação, o Brasil de hoje combate a corrupção e o aumento das notícias sobre casos se dá justamente porque eles não são mais "varridos para baixo do tapete". A presidenta defende que a guerra contra a corrupção deve ser uma tarefa de todos.

A parte que cabe ao MF nessa batalha é aprimorar o que já faz, com colaboração do Serpro que, desde sua fundação, em 1964, elabora sistemas e serviços para o órgão. Na década atual, por exemplo, há soluções envolvidas em muitos dos 43 projetos estratégicos, denominados PECs, do programa de modernização do ministério. E, de acordo com Fernando Barbosa, a maioria deles tem relação direta com o discurso da presidenta e do ministro Joaquim Levy. "São projetos que contribuirão para o equilíbrio das contas públicas, o aumento da arrecadação e o combate à sonegação", enfatiza.

Fiscalização rígida e atenta

Uma das soluções inseridas no Pmimf é o Sistema de Controle de Promoções e Comerciais (SCPC). Desenvolvido pelo Serpro em Ágil, permitirá que empresas prestem contas de todos os sorteios e promoções realizadas. "E tem uma relação direta com a sociedade. Se o seu condomínio resolveu sortear uma moto, ele tem que pedir autorização e fazer tudo por intermédio do site", exemplifica Sobrosa. A expectativa do MF é que o sistema seja lançado em 2016 e ajude no cumprimento da legislação.

Na mesma linha, vem o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), já utilizado pelo Coaf, o conselho que trata desse controle. "É um sistema importante, pois apoia no combate à lavagem de dinheiro", salienta Rogério Nogalha. "É uma ferramenta de gestão que tem toda uma interface com o Banco Central e outros órgãos", acrescenta a coordenadora de negócio do Serpro Sandra Torres, que lembra que a solução também relaciona-se com o Pmimf e passa por uma evolução desenvolvida em Ágil.

Um forte alicerce

Obviamente, não acaba aqui a lista de ferramentas tecnológicas que auxiliam o MF a exercer sua indispensável função no governo e sociedade. Tem o Simples Nacional, considerado o maior programa de inclusão empresarial e redução da informalidade do mundo, pois fortalece microempreendedores e mitiga crises econômicas. Existe ainda o SisOuvidor, uma porta de entrada para o cidadão enviar perguntas, sugestões e críticas. Há os variados cursos de educação a distância para aperfeiçoar a formação dos servidores do ministério. Há a Infovia, que possibilita que os dados dos órgãos do MF tramitem com velocidade e segurança.

“Contar com inovações é o que sempre queremos. E o Serpro é da casa, em meio século trouxe grandes avanços tecnológicos para o Brasil”

Rogério Nogalha

A lista é extensa e, mesmo que não seja possível mostrar tudo nesta reportagem, um fator é certo: criar e inovar - desde soluções menores de gestão interna até as estruturantes de governo - são palavras de ordem para o MF e seu aliado tecnológico. Neste momento, por exemplo, há investimentos em mineração de dados, para que o Coaf possa impedir a lavagem de dinheiro, e na migração do portal institucional do MF para o IDG, uma identidade digital proposta para que portais do governo federal tenham uma navegação comum, fácil e rápida.

"Temos também o Centro de Informações Serpro (CIS), que amplia serviços de Business Intelligence e acesso a dados brutos, que poderão ser contratados. Estamos preparados para cada vez mais apoiar o ministério e prover soluções de TI que gerem eficiência para o governo e impactos positivos na sociedade", ressalta o superintendente do Serpro Marco Aurélio Sobrosa. "O ministério lida com dados importantes para governo e cidadão. Contar com inovações é o que sempre queremos. E o Serpro é a empresa da casa, em meio século trouxe grandes avanços tecnológicos para o Brasil", complementa o representante do MF Rogério Nogalha. 

Sistemas: de logística ao mobile

Os sistemas diferem em relação a número de usuários, tamanho do banco de dados, tempo de existência. O Sistema Integrado de Administração de Serviços (Siads) e o Comunicação e Protocolo (Comprot), por exemplo, surgiram nos anos 80 e são pioneiros na área de logística do MF. As soluções são variadas, mas juntas formam a base tecnológica que assegura a boa performance do ministério. Confira mais algumas ferramentas:

O Tesouro Nacional tem, com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), um importante instrumento para que os Estados e municípios prestem contas e a sociedade fiscalize o uso de recursos.

 O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) integra, em um fluxo automatizado, as diferentes atividades de operações desse setor, para alívio da Secretaria de Comércio Exterior, que tinha muita dificuldade em gerir papéis que passavam pela Receita Federal, Banco Central e pelo Mdic, onde fica a secretaria.

O projeto eSocial, um dos PECs, objetiva unificar informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país. O Portal do Empregador Doméstico, feito pelo Serpro e lançado em 2013, é o primeiro módulo dessa proposta que unirá dados do Ministério do Trabalho, INSS, Caixa e Receita. 

O Sistema de Acompanhamento Judicial (SAJ) é composto por vários módulos que, juntos, constituem um acervo de informações sobre as ações interpostas contra a União em matéria de competência da PGFN. Integra o Pmimf e passa por uma evolução construída pelo Serpro em Ágil.

  Uma das estratégias do governo é investir em aplicativos móveis para aprimorar a gestão e os serviços de e-gov para o cidadão. Por isso, o Serpro elabora diversos aplicativos para a Receita, como o Pessoa Física, o IRPF e o Viajantes. Os apps podem ser baixados nas lojas virtuais da Google e da Apple.