O Brasil é um país de mais de oito milhões de quilômetros quadrados e cerca de seis milhões e duzentos mil imóveis rurais. São propriedades que vão desde áreas gigantescas, voltadas para o agronegócio, até o pequeno módulo destinado exclusivamente à agricultura familiar. Para garantir o ordenamento de toda essa complexa malha rural, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se utiliza de um sistema desenvolvido pelo Serpro que, em 2015, promete virtualizar as relações entre o homem do campo e o governo.

Instituído por lei, o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) contempla todos os imóveis do país, regularizados ou não. “Os imóveis rurais são obrigatoriamente cadastrados: desde áreas registradas em cartório até a posse por simples ocupação, de uma pessoa que se diz dona de uma área”. É o que explica José Carlos Paulista de Souza, coordenador, no Serpro, de atendimento ao Incra. Para Paulista, o sistema tem que dar conta de uma realidade que é muito mais extensa e maleável que a da cidade. “Quando se fala em compra e venda, nós temos um raciocínio muito urbano. Você não negocia um pedaço do seu apartamento. Mas, na propriedade rural, sim. E mais: um imóvel pode ter várias situações jurídicas nele mesmo”, relata o coordenador.

O cadastro no sistema é indispensável para desmembrar, remembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural. Também é exigido para homologação de partilha amigável ou judicial e, ainda, em operações de financiamento.

Segunda cancela, primeira porteira

Desde a década de 70, o Serpro presta serviços para a formação do Cadastro de Imóvel Rural. “O Incra comprava quilos de um papel especial, com marca d'água para evitar falsificações, e mandava tudo para o Serpro”, relembra Antônio Carlos Sacramento, gestor do SNCR. A empresa se encarregava da impressão desses documentos para os milhões de imóveis rurais. Depois o Incra contratava os correios, que faziam a distribuição de todos esses certificados. “O problema é que uma grande parte dos imóveis possuía endereços precários, do tipo 'fazenda tal, na segunda cancela, primeira porteira'. Muitas vezes os documentos nem chegavam aos destinos e ficavam na prefeitura. Aquele volume todo virava peso para segurar porta”, lamenta.

Em 2009, o cidadão pôde, pela primeira vez, tirar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural via internet. A autenticidade da documentação não dependia mais de um papel especial, mas de um número reconhecido por qualquer cartório ou agente econômico. “Foi o fim do mito de que as pessoas no campo não se interessavam por serviços de governo eletrônico”, avalia José Carlos Paulista. A demanda foi tão grande que surpreendeu o próprio Serpro. Em poucos dias, o equipamento disponibilizado não dava mais conta da vazão. “Tivemos que pegar um outro servidor, utilizado para outras soluções e fizemos balanceamento de carga para darmos conta daquele volume”, conta.

No entanto, se o certificado já é emitido de forma eletrônica, a documentação exigida ainda é enviada manualmente dos mais diversos pontos do país. A partir de março deste ano, isso vai mudar. Como o novo SNCR, os três formulários que compõem o cadastro poderão ser enviados via web, o que vai completar o processo de virtualização das relações entre governo e homem do campo. O sistema também vai promover, de forma mais eficiente, um batimento das informações declaradas. Até 2016, a previsão é que sejam implementadas novas funcionalidades, como a possibilidade do usuário enviar arquivos de foto e vídeo e, ainda, a integração das informações da ferramenta com os bancos de dados dos cartórios.

 Um outro módulo aprimorado no sistema trata de uma questão de segurança nacional: a restrição à aquisição de terras por estrangeiros. Por força de lei, existem limitações quanto à quantidade de imóveis que determinada nacionalidade pode adquirir em um município. “Em cada um deles, você não pode ter uma área superior a 25% nas mãos de estrangeiros. Além disso, não pode haver mais de 10% com a mesma nacionalidade. Senão o Brasil fica vendido”, explica José Carlos Paulista. Existem, ainda, restrições específicas para as áreas de fronteira.

Crackers rurais

O controle das informações é justamente um dos desafios do sistema, já que até áreas não registradas podem ser declaradas. “As tentativas de fraude, infelizmente, existem”, alerta Sérgio Zica, que também é gestor do sistema no Serpro e já se deparou com cadastros esdrúxulos, como a de uma escritura, registrada regularmente em cartório, que provava que o sujeito era proprietário da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Outras vezes, existe um tal número de imóveis declarados que seria impossível caber no espaço no município. O recorde é de uma cidade no Mato Grosso, que tinha o equivalente a trinta andares de áreas cadastradas. “Por isso tudo, há sempre aqueles que querem comprometer a solução, 'crackers' que tentam atacar e derrubar o sistema para escapar da fiscalização”, explica o coordenador.