Regina Faria

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. São cerca de 600 mil pessoas sob custódia, distribuídas em pouco mais de mil e quinhentas unidades penitenciárias. O país é o quinto maior do mundo em termos populacionais. Já em termos de população carcerária, é o quarto no ranking mundial – antes dele estão Estados Unidos, China e Rússia. Além de todas as dificuldades inerentes à complexa situação social, a grandeza das variáveis desse sistema é também um desafio em termos gerenciais.

Nesse contexto, o Ministério da Justiça e Cidadania solicitou ao Serpro desenvolver um Sistema Integrador, cujo primeiro módulo encontra-se finalizado desde o final de maio deste ano. De acordo com o Ministério, a solução está pronta para ser utilizada nos 27 estados da federação, restando, no momento, apenas a contratação de ambiente de produção e de outros serviços para iniciar o funcionamento do sistema.

Considerando que as unidades penitenciárias tendem a se localizar em regiões cada vez mais distantes dos maiores centros urbanos, a integração virtual entre algumas unidades do sistema oferece dificuldades adicionais. Ao mesmo tempo, essa configuração torna a integração ainda mais valiosa.

Módulo entregue

O Serpro entregou em maio deste ano o primeiro módulo do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen). Esse módulo permite uma visão geral das 1.500 unidades prisionais, tornando acessíveis dados referentes à infraestrutura e recursos humanos de cada uma delas.

“Essa unidade do sistema já permite acessar informações fundamentais para levantamentos estatísticos, tais como aferição numérica e quantificação conforme categorias como gênero, escolaridade e etnia”, detalha Tiago Coelho, coordenador na superintendência do Serpro que atende o Ministério da Justiça (ao lado).

Interoperabilidade com outros órgãos

O segundo módulo do Sisdepen possibilitará acesso a informações individuais de cada pessoa custodiada, assim como dados relativos à sua localização e à movimentação carcerária. De acordo com o Ministério da Justiça, o desenvolvimento deste módulo terá como principal entrega a interoperabilidade entre o Sisdepen e os sistemas estaduais de gestão prisional, o que propiciará a criação de um banco de dados unificado com todas as pessoas presas, em âmbito nacional.

O terceiro módulo contemplará a interoperabilidade com o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), ferramenta utilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A interação entre as soluções facilitará a gestão processual da execução da pena pelas varas que tratam do tema nos tribunais.

O destaque, nessa fase, será a possibilidade de troca de informações entre sistemas, abrangendo os dados dos custodiados, as informações de remissão e detração e os cálculos e atualizações das penas.

O sistema ficará completo com a entrega do quarto módulo, focado na gestão prisional. Ele permitirá aperfeiçoamento de operações específicas de cada unidade prisional.

Um milhão de usuários

As apresentações formais do sistema apontam 983.700 usuários, sendo mais de 900 mil deles somente na área de advocacia. O Sisdepen também será muito acessado por profissionais da magistratura, defensoria pública, administração penitenciária, entre outras áreas de operação do sistema jurídico e penal. “Por isso temos empregado ferramentas para ajustar a apresentação do site à lógica do usuário, porque será um sistema não só utilizado por muitas pessoas, mas de diversas áreas”, destaca Tiago.

De acordo com Tiago Coelho, o desenvolvimento desse sistema tem sido bastante facilitado pela adoção de metodologia ágil, que prioriza a entrega de módulos definidos como essenciais pelo cliente. Outro diferencial é a atenção especial à usabilidade e à experiência do usuário, uma vez que o sistema deverá ser usado por cerca de 1 milhão de usuários de diferentes perfis (gráfico acima).

O profissional salienta que extremos cuidados têm sido tomados com a questão de segurança, já que o sistema trata dados altamente sensíveis.