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Pessoas sob custódia: quem são, como são, onde estão e até quando

Sisdepen

Sistema desenvolvido pelo Serpro, em parceria com o Ministério da Justiça, permitirá gestão prisional automatizada
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Sistema desenvolvido pelo Serpro faz a gestão da quarta maior população carcerária do mundo

Regina Faria

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. São cerca de 600 mil pessoas sob custódia, distribuídas em pouco mais de mil e quinhentas unidades penitenciárias. O país é o quinto maior do mundo em termos populacionais. Já em termos de população carcerária, é o quarto no ranking mundial – antes dele estão Estados Unidos, China e Rússia. Além de todas as dificuldades inerentes à complexa situação social, a grandeza das variáveis desse sistema é também um desafio em termos gerenciais.

Nesse contexto, o Ministério da Justiça e Cidadania solicitou ao Serpro desenvolver um Sistema Integrador, cujo primeiro módulo encontra-se finalizado desde o final de maio deste ano. De acordo com o Ministério, a solução está pronta para ser utilizada nos 27 estados da federação, restando, no momento, apenas a contratação de ambiente de produção e de outros serviços para iniciar o funcionamento do sistema.

Considerando que as unidades penitenciárias tendem a se localizar em regiões cada vez mais distantes dos maiores centros urbanos, a integração virtual entre algumas unidades do sistema oferece dificuldades adicionais. Ao mesmo tempo, essa configuração torna a integração ainda mais valiosa.

Tiago Coelho, coordenador geral da área responsável pela entrega do SisdepenMódulo entregue

O Serpro entregou em maio deste ano o primeiro módulo do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen). Esse módulo permite uma visão geral das 1.500 unidades prisionais, tornando acessíveis dados referentes à infraestrutura e recursos humanos de cada uma delas.

Essa unidade do sistema já permite acessar informações fundamentais para levantamentos estatísticos, tais como aferição numérica e quantificação conforme categorias como gênero, escolaridade e etnia”, detalha Tiago Coelho, coordenador na superintendência do Serpro que atende o Ministério da Justiça (ao lado).

Interoperabilidade com outros órgãos

O segundo módulo do Sisdepen possibilitará acesso a informações individuais de cada pessoa custodiada, assim como dados relativos à sua localização e à movimentação carcerária. De acordo com o Ministério da Justiça, o desenvolvimento deste módulo terá como principal entrega a interoperabilidade entre o Sisdepen e os sistemas estaduais de gestão prisional, o que propiciará a criação de um banco de dados unificado com todas as pessoas presas, em âmbito nacional.

O terceiro módulo contemplará a interoperabilidade com o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), ferramenta utilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A interação entre as soluções facilitará a gestão processual da execução da pena pelas varas que tratam do tema nos tribunais.

O destaque, nessa fase, será a possibilidade de troca de informações entre sistemas, abrangendo os dados dos custodiados, as informações de remissão e detração e os cálculos e atualizações das penas.

O sistema ficará completo com a entrega do quarto módulo, focado na gestão prisional. Ele permitirá aperfeiçoamento de operações específicas de cada unidade prisional.

Sisdepen: potencial de 1 milhão de acessantes

Um milhão de usuários

As apresentações formais do sistema apontam 983.700 usuários, sendo mais de 900 mil deles somente na área de advocacia. O Sisdepen também será muito acessado por profissionais da magistratura, defensoria pública, administração penitenciária, entre outras áreas de operação do sistema jurídico e penal. “Por isso temos empregado ferramentas para ajustar a apresentação do site à lógica do usuário, porque será um sistema não só utilizado por muitas pessoas, mas de diversas áreas”, destaca Tiago.

De acordo com Tiago Coelho, o desenvolvimento desse sistema tem sido bastante facilitado pela adoção de metodologia ágil, que prioriza a entrega de módulos definidos como essenciais pelo cliente. Outro diferencial é a atenção especial à usabilidade e à experiência do usuário, uma vez que o sistema deverá ser usado por cerca de 1 milhão de usuários de diferentes perfis (gráfico acima).

O profissional salienta que extremos cuidados têm sido tomados com a questão de segurança, já que o sistema trata dados altamente sensíveis.