Loyanne Salles

Os cidadãos brasileiros no exterior e estrangeiros vão encontrar ainda mais agilidade na hora de obter documentos cartoriais como certidões de nascimento, casamento, atestados, testamentos e vistos nos consulados no país e no mundo. Esses benefícios começam a ser obtidos com a implantação do Sistema Consular Integrado – Nova Geração (SCI-ng).

Oferecer mais segurança e modernidade ao trabalho consular brasileiro é também uma das metas da nova geração do sistema. A tecnologia, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em parceria com o Itamaraty, está em fase experimental avançada.

A primeira versão desse sistema foi lançada em 2009. Em novembro do ano passado, o Brasil iniciou o projeto-piloto da nova versão, o SCI-ng, nos postos consulares do país e em cinco repartições no exterior: Santiago (Chile), São Francisco (EUA), Londres (Inglaterra), Genebra (Suíça) e Porto Príncipe (Haiti).

“Esse controle é unicamente visual, uma verificação do papel. A integração permitirá um monitoramento eletrônico eficaz trazendo maior segurança para as nossas fronteiras”

Roberto Parente

“O avanço dos últimos anos foi baseado na informatização dos procedimentos tradicionais, ou seja, na modernização da emissão de documentos. Da máquina de escrever para a impressora”, afirma Roberto Parente, coordenador-geral de Planejamento Consular do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O coordenador-geral defende que a etapa que começou com o Sistema Consular Integrado – Nova Geração (SCI-ng) faz parte de um segundo ciclo de evolução. “Essa fase proporcionará mais segurança, que é uma preocupação crescente no trabalho consular, e terá foco na integração de sistemas de inteligência e segurança do Estado brasileiro”.

Foco no cidadão

Armando Barros, coordenador do projeto no Serpro, conta que a nova arquitetura web gera melhor desempenho e usabilidade para o sistema e maior flexibilidade na utilização de periféricos envolvidos na produção dos documentos de viagem. “Aumentamos a compatibilidade com outros fabricantes, o que proporciona mais economia na aquisição dos equipamentos por parte do MRE e facilita a evolução tecnológica do sistema”, constata.

Ele destaca que a implantação do Nova Geração trouxe o foco para as pessoas e não para os documentos. “Teremos uma visão mais moderna e um conjunto de informações mais rico”, comemora Barros. Roberto explica que o antigo programa é concentrado em documentos, a busca é centralizada em requerimentos. “O SCI-ng mudará essa lógica porque é orientado por nomes. Nós vamos ter um cadastro de pessoas, com um controle mais eficiente da emissão de documentos, com informações abrangentes de brasileiros ou estrangeiros”, avalia.

Integração para evolução

“Um dos grandes benefícios do SCI-ng é ampliar e agilizar os serviços consulares que atendem aos brasileiros residentes no exterior, brasileiros em viagens internacionais e também aos estrangeiros que desejam visitar o Brasil”

Armando Barros

Parente também identifica que o sistema abrirá novas possibilidades de atuação para o serviço consular brasileiro. “Nossa principal conquista é a possibilidade de expansão”, prevê.

O coordenador-geral exemplifica a integração do SCI-ng com a Polícia Federal como um ponto de destaque. Ele relata que atualmente quando um estrangeiro entra no Brasil, o controle migratório verifica o passaporte e o visto. “Esse controle é unicamente visual, uma verificação do papel. A integração permitirá um monitoramento eletrônico eficaz trazendo maior segurança para as nossas fronteiras”, revela Parente.

A nova plataforma permitirá também a integração com outros órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério da Defesa, cartórios e outros. O sistema também emitirá a carteira de matrícula consular e terá a opção de registro de casos de assistência. “Um dos grandes benefícios do SCI-ng é ampliar e agilizar os serviços consulares que atendem aos brasileiros residentes no exterior, brasileiros em viagens internacionais e também aos estrangeiros que desejam visitar o Brasil”, analisa Armando Barros.

Um sistema para mais de 9 milhões de pessoas

O Itamaraty tem um público potencial considerável. De acordo com dados do MRE, são cerca de 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior e mais de 6 milhões de cidadãos em trânsito por ano, número que inclui viagens a turismo, estudo ou negócios. Além disso, existem milhares de estrangeiros que solicitam diariamente os mais variados tipos de visto. “A estimativa é de uma arrecadação anual próxima dos US$ 100 milhões de dólares”, contabiliza Parente.

O programa deverá ser instalado em 192 postos do Itamaraty. O coordenador-geral explica que nesse universo existem inúmeras realidades e prioridades. “Cada posto tem uma rotina de trabalho própria, o nosso desafio é moldar e ajustar o SCI-ng para que atenda as realidades espalhadas pelo mundo da melhor forma possível”, afirma. Ele esclarece que a fase de postos-piloto é justamente para ouvir sugestões e melhorar o desempenho. “Nossa ideia é que possamos realizar os ajustes no sistema e manter um padrão onde as inovações sejam constantes”, conclui.