Alexei Kalupniek

Estima-se que, neste ano, circulem cerca de 1.1 zetabytes de dados pela internet e que uma parcela significativa desse tráfego passe por ambientes governamentais. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas nos últimos três meses houve mais de 2 bilhões de acessos a sítios de e-gov. Já no Brasil, o governo tem enfrentado o desafio de unificar e disponibilizar um oceano de informações. A abertura e o compartilhamento desses dados, porém, é uma iniciativa que promete incentivar a melhoria dos serviços públicos para o cidadão, além de gerar diferentes fontes de renda.

Um dos primeiros marcos na história da abertura dos dados no Brasil foi a Lei de Acesso à Informação (LAI), de novembro de 2011. “A publicação da lei é um momento muito importante, junto com as parcerias de governo e a criação de uma infraestrutura nacional de dados abertos”, explica José Maria Leocádio (foto ao lado), coordenador de Tecnologia do Serpro. A LAI concretiza um mandamento constitucional de que todos têm direito a receber, do poder público, informações de interesse particular ou coletivo. Mas no fim, a norma pode ser resumida em um princípio: o da publicidade.

Como a lei determina que a divulgação seja feita em sítios oficiais da internet, os órgãos e entidades da administração se viram diante da difícil tarefa de organizar dados com origem, formatos e ambientes diferentes. “Isso aconteceu também com os Estados e Municípios, com alguns casos de sucesso. A prefeitura de Curitiba pode ser considerada um exemplo de disponibilização”, relata o coordenador.

Próximo desafio

Apesar do processo de publicação ainda estar longe de ter terminado, o governo brasileiro decidiu enfrentar um outro desafio: o da abertura e conexão dos dados. “Não basta, por exemplo, que eu publique uma planilha de gastos na web. Devemos obedecer aos chamados princípios dos dados abertos. Entre outras características, o documento deve estar atualizado, ser lido por outras máquinas e com acesso não discriminatório”, afirma Leocádio.

Nessa tentativa de abrir os dados do governo, já foram editados vários decretos presidenciais. Um deles, de maio deste ano, determina um prazo de 180 dias para publicação de um plano de dados abertos por órgãos e entidades da administração pública federal. A ideia é de que, em um futuro próximo, o Ministério do Planejamento comece a orquestrar a unificação dessas bases de dados do governo, o que aumentaria a eficiência do e-gov e abriria oportunidades para novos negócios. 

Com a abertura, qualquer empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação pode produzir novas informações e cobrar por isso. É o que aconteceu, por exemplo, com a prefeitura da cidade espanhola de Barcelona, que disponibilizou os dados sobre o tráfego, iniciativa que possibilitou que uma empresa criasse um aplicativo móvel sobre vagas para estacionamento.

Sem identificação dos indivíduos

Segundo a empresa de consultoria McKinsey, o valor econômico dos dados abertos no mundo pode chegar a cinco trilhões de dólares por ano. “É uma linha de negócios bastante promissora”, avalia André de Cesero (foto ao lado), diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro. Mas, segundo ele, existe uma importante preocupação do cidadão, que é de como suas informações serão utilizadas pelo governo. “É importante dizermos que os dados pessoais dos clientes estão protegidos. O que disponibilizamos são grandes agregados de informação, sem nenhuma identificação dos indivíduos”, salienta.

Segundo Cesero, o Serpro possui uma equipe trabalhando constantemente na criação de ferramentas analíticas de Big Data, uma importante linha de negócio da empresa.

“Não basta, por exemplo, que eu publique uma planilha de gastos na web. Devemos obedecer aos chamados princípios dos dados abertos”

José Maria Leocádio

A ideia é fornecer uma infraestrutura segura que permita que o próprio órgão de governo possa fazer cruzamentos de dados, obtendo novas e relevantes informações e, assim, aumentar suas possibilidades de planejar políticas públicas ou mesmo melhorar os serviços que presta diretamente aos cidadãos.

Para estimular esse processo, o Serpro tem promovido "painéis de descoberta de dados", seminários em que são trazidas possibilidades de novas utilizações das bases de dados do governo federal. "No que se refere à Big Data e qualificar o trabalho dos clientes, nós estamos prontos para esse mundo”, anuncia o diretor.