Loyanne Salles

Imagine se relacionar com os governos federal, estadual e municipal em um único espaço. Melhore essa ideia com outras duas facilidades: não será preciso preencher uma série de dados, porque todas as informações que o Estado já tiver sobre você serão, automaticamente, preenchidas. Além disso, as declarações que porventura sejam necessárias para a solicitação dos serviços públicos, serão realizadas dentro desse mesmo ambiente.

Proporcionar essa eficiência em governo eletrônico à sociedade brasileira é a proposta da Secretaria de Governo da Presidência da República junto com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O nome desse ousado projeto é Portal Simples do Cidadão e faz parte do Programa Bem Mais Simples Brasil (ver box no final da matéria), lançado em 2015 pelo governo federal para simplificar as relações de empresas e cidadão com a administração pública.

“Facilitar as relações do cidadão com o governo. Essa é a nossa meta”, afirma Carlos Leony (foto ao lado), secretário especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo. Ele elucida que o projeto nasceu no início de 2015 com a ambição de ser o local único onde o cidadão brasileiro solicite todos os serviços públicos de qualquer esfera (União, Estados e Municípios) e, através do mesmo, obtenha as respostas e providências dos órgãos responsáveis pelo serviço.

Bruno Vilela (foto abaixo), responsável pelo projeto no Serpro, acredita que uma das novidades do portal é que não será solicitado do cidadão nenhuma informação que o poder público já possua. “Vamos captar apenas dados novos e as declarações necessárias para o processamento da solicitação, que serão respondidas on-line”. Leony acrescenta que isso só será possível porque a lógica agora foi invertida. “Teremos como princípio a boa-fé do cidadão, vamos dar mais valor à sua palavra do que aos papéis que possam ser apresentados”, defende.

Dessa forma, os serviços de baixa complexidade serão atendidos sem nenhuma necessidade de comparecimento a qualquer balcão físico dos órgãos. “Por meio da tecnologia, seremos capazes de diminuir custos e promover um enxugamento de normas e procedimentos no Estado. O desafio é inovar e não apenas repetir os procedimentos já existentes”, analisa Leony. Para ele, é importante que o portal simplifique processos e crie uma rede integrada e compartilhada que beneficiará o cidadão.

Reduzir a burocracia é uma das metas do novo ambiente. Bruno frisa que isso será possível por meio da aplicação de conceitos de entrada única, integração dos órgãos públicos (processos e sistema), substituição de documentos por declarações e resposta única ao cidadão. “O portal se propõe a ser um novo balcão unificado e on-line do serviço público, prestando os serviços de forma desburocratizada”, lembra Vilela.

O secretário Leony ressalta que o sucesso do portal está necessariamente ligado à disposição de repensar os serviços públicos. “A simplificação dos processos nos órgãos é essencial para que depois sejam disponibilizados no Portal Simples do Cidadão, caso contrário vamos informatizar a burocracia”, argumenta. Para isso, o governo tem estruturado o projeto com o apoio de diversas instituições públicas e assim não apenas tecnologias estão sendo pensadas, mas também processos e relacionamento cidadão e Estado.

Por trás do Portal Simples do Cidadão

O desenvolvimento do Portal Simples do Cidadão está sendo realizado no Serpro, utilizando o Ágil, uma metodologia de trabalho que permite entregas mais rápidas ao cliente. O sistema será modular, sendo estruturado em algumas premissas: serviços de autenticação, serviços de certificação de atributos e serviços públicos integrados.

“O portal se propõe a ser um novo balcão unificado e on-line do serviço público, prestando os serviços de forma desburocratizada”

Bruno Vilela

Bruno explica que o portal é composto pela BIC (Base Integrada do Cidadão), o barramento de dados, o barramento de serviços e um serviço integrado a Identidade Única do Cidadão. Ele alerta que o barramento de serviços será construído aos poucos, na medida em que os órgãos possam rever e desburocratizar seus processos para então integrá-los ao sistema.

O barramento de dados está vinculado a dois outros produtos que estão sendo desenvolvidos: Registro Civil Nacional, conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que além do ID único do cidadão, também será responsável pela obtenção e guarda de toda biometria do cidadão brasileiro. O outro é a base do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), projeto da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), que visa unificar toda a base de cartórios de registro civis.

#BemMaisSimples

O Programa Bem Mais Simples foi normatizado pelo Decreto nº 8414 de 26/2/2015 com seis objetivos:
- Simplificar e agilizar o acesso do cidadão, das empresas e das entidades sem fins lucrativos aos serviços e informações públicas;
- Promover a prestação de informações e serviços públicos por meio eletrônico;
- Reduzir formalidades e exigências na prestação de serviços públicos;
- Promover a integração dos sistemas de informação pelos órgãos públicos para oferta de serviços públicos;
- Celebrar o "Pacto Bem Mais Simples Brasil" com os demais Poderes da União e com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e
- Modernizar a gestão interna da administração pública.