Regina Faria

Muitas pessoas só se lembram do Imposto de Renda no começo de março e ficam com esse compromisso na cabeça até o final do mês seguinte. Já para uma equipe de mais de cem profissionais do Serpro, imposto de renda é assunto para o ano todo. O ciclo tem o ponto alto no fim de abril, com o vencimento do prazo de envio das declarações. É um período tenso, com monitoração em tempo integral.

Neste ano, já a partir do quarto dia de entrega das declarações, começou o processamento das informações. O trabalho segue em um crescendo e se intensifica a partir de julho, quando as definições para o próximo ano estão bem definidas, continuando em ritmo forte até a entrega da edição seguinte, bastante adiantada já na virada do ano.

“Na sexta-feira, 29 de abril, terminou o prazo para a entrega das declarações de ajuste. Já na segunda-feira seguinte, 2 de maio, estava no ar o sistema Rascunho, para que contribuintes possam fazer anotações on-line do que será entregue em 2017”, relata Paulo Mattos (foto ao lado), gerente do departamento que cuida das declarações de imposto de renda no Serpro.

Menos gente na malha, mais agilidade em restituições

Assim como aplicativos que mantemos no celular, atualizações periódicas do programa de Imposto de Renda são essenciais. Este ano, por exemplo, uma alteração importante no sistema possibilitou que profissionais de saúde e outros prestadores de serviço informassem o CPF dos clientes atendidos ao longo do ano.

A iniciativa faz bem mais do que inibir sonegação, como aponta Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda na Receita Federal: “Muitas pessoas que declaram altos gastos em tratamentos médicos ou odontológicos são de idade avançada”, explica Adir. “Com a declaração dos atendimentos por parte de prestadores de serviços, será possível evitar que grande parte das declarações de ajuste parem na malha fina por causa de erros no preenchimento. Assim, as restituições para essas pessoas estarão disponíveis mais cedo”, conta.

Para viabilizar que o sistema respondesse bem a essa alteração, foi necessário ampliar insumos de processamento e armazenamento, explica Paulo Mattos, do Serpro. “Pequenas alterações ganham complexidade nesse sistema devido à sua dimensão e à grande quantidade de funcionalidades”,ressalta.

NOVIDADES DESTA EDIÇÃO

O botão “Entregar Declaração” é mais intuitivo. Anteriormente, eram necessários os passos: verificar pendências, gravação e transmissão.

Pergunta sobre o cônjuge
A pergunta sobre cônjuge na ficha de identificação facilita o preenchimento. Antes, a pessoa tinha de saber que existia um campo específico para preencher com informações do cônjuge.

Profissionais liberais dão mais informações
Profissionais da área de saúde e da advocacia passaram a ter outros campos específicos para preencher na declaração, como o de registro profissional e número de NIT/PIS/PASEP, além daquele que anota recebimentos de pessoas físicas, com CPF.

CPF de jovens
Ficou obrigatório informar o CPF de dependentes ou alimentandos a partir de 14 anos.

Ajuste, espólio ou saída?
Depois de entregar a declaração, a pessoa entendia que havia feito a declaração errada: não deveria ser de final de espólio, e sim de ajuste, simplificada, por exemplo. Antes era necessário enviar uma nova declaração. A partir de 2016, é possível uma declaração de Ajuste simplificada ser retificada por uma declaração de saída definitiva ou uma de final de espólio.

A trezentos mil por hora

“Uma pessoa pode iniciar o preenchimento da declaração no celular, continuar em seu desktop e finalizar no sistema on-line da Receita, por exemplo. É uma operação trivial para quem usa, mas bem complexa do lado de cá. Requer a manutenção e integração de plataformas diversas”, destaca Mattos.

Há muitos anos o sistema de recebimento das declarações dá conta da recepção dos impostos, sem panes, mesmo quando o prazo de entrega está chegando ao fim – e enormes contingentes de brasileiros e brasileiras se apressam para cumprir a obrigação anual.

O sistema ostenta números grandiosos, ainda mais expressivos nesse três últimos dias de entrega. É quando uma parte da equipe se reveza na chamada Sala de Situação (foto ao lado), montada no Serpro para monitorar as entregas até as 23h59 do último dia. Boletins compartilham a performance de todos os módulos do sistema periodicamente.

 Cinco horas antes do fim do prazo, Paulo Mattos recebe uma atualização de colegas: “Estamos recebendo uma média de 300 mil documentos por hora. O consumo da CPU continua estável. Utilização média do mainframe de 86%, em média. Tudo sob controle”, exemplifica. Ao término do prazo, cerca de 28 milhões de declarações haviam sido recebidas, sendo que mais uma vez o Serpro garantira que a operação ocorresse sem nenhuma interrupção ou gargalo, mesmo nos últimos momentos.

CURIOSIDADES DO IMPOSTO DE RENDA

Políticos pagando mais, isenção no primeiro ano de emprego, incentivo ao matrimônio e proibição de fiscais mulheres já foram regras do IRPF

Político paga mais
Há 100 anos, presidente, deputados e senadores pagavam mais imposto.
Uma lei de 1914 disciplinou os impostos sobre vencimentos e ordenados que deveriam ser recebidos em 1915, sobre os quais incidiam as alíquotas:
Para quem ganha de 100$ até 299$ mensais – 8%;
De 300$ até 999$ mensais – 10%;
De 1.000$ mensais ou mais – 15%
Presidente da República, Senadores, Deputados e Ministros de Estados – 20%;

Fiscalizar pode, mas sem ver os livros contábeis
A legislação de 1923 previa que as declarações dos contribuintes estavam sujeitas à revisão dos agentes fiscais, mas estes não poderiam solicitar a exibição de livros de contabilidade. A “devassa da vida privada” contrariava um artigo do Código Comercial de 1850. A proibição de acesso só foi revogada, por meio de decreto, em 1939.

Alíquota zero no ano um
Um decreto de 1924 previa isenção de impostos no primeiro ano do primeiro emprego. Mas era algo simbólico, pois raramente os rendimentos desse período ultrapassariam o limite de obrigatoriedade de apresentação da declaração – dez contos de réis anuais.

Regra duradoura
A dedução para dependentes é permitida ininterruptamente desde o exercício de 1926.

Só homens declaram filhos
Em 1932, na declaração em separado, só o marido poderia considerar filho como dependente.

Isenção para escritores, jornalistas e professores
A Constituição Federal de 1934 estabeleceu imunidade para essas categorias, revogada apenas em 1964, por meio da Emenda Constitucional.

Mulher não podia fiscalizar imposto de renda
Um Decreto-lei de 1942 criou 150 cargos de contador, com lotação na Divisão do Imposto de Renda. O Ministério da Fazenda defendia que o provimento do cargo fosse exclusivo para pessoas do sexo masculino. A justificativa foi de que as perícias contábeis eram “quase sempre realizadas em empresas e estabelecimentos de grande movimento”. A regra foi revogada em meados da década de 1950, quando se criou o cargo de Fiscal do Imposto de Renda.

O Leão ruge pela primeira vez
A ideia de escolher o leão como mascote do Imposto de renda foi controversa, mas, mesmo assim, a campanha foi lançada em 1980. A escolha do leão teve como justificativa o que foi tomado como suas características principais: é um animal nobre, que impõe respeito e demonstra sua força pela simples presença; é rei dos animais, mas não ataca sem avisar; é justo; é leal; é manso, mas não é bobo.
A campanha resultou, de imediato, numa identificação pela opinião pública do leão com o imposto de renda, considerada grande sucesso. Em dez anos foram realizados mais de trinta filmes. A primeira peça institucional do Leão foi apresentada em janeiro de 1980, na qual aparecia um domador abraçado com o leão, apresentando a mascote ao público.