Entre janeiro e dezembro de 2014, segundo dados do sistema de compras governamentais, o Comprasnet, o poder executivo federal gastou R$ 62,1 bilhões na aquisição de bens e serviços. O número dá a ideia do tamanho da estrutura da administração pública brasileira e da responsabilidade que é gerir todo esse dinheiro.

Nesse período, foram realizados quase 170 mil processos de compras, número 11% menor que o de 2013, com uma diminuição de R$ 14,8 bilhões no valor das aquisições. Essa redução, de acordo com o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), Cristiano Heckert, demonstra que o governo federal está empenhado em melhorar a qualidade dos gastos públicos e em padronizar os procedimentos de aquisição.

E foi justamente para dar conta de toda essa cadeia de compras que o governo federal decidiu centralizar a aquisição e contratação de bens e serviços de uso comum aos órgãos da administração direta do Poder Executivo. Para isso, instituiu, por meio do Decreto 8.189, de janeiro de 2014, a Central de Compras e Contratações com o objetivo de obter mais eficiência no gasto público, padronizar procedimentos e melhorar o controle e a fiscalização das compras federais.

De acordo com a coordenadora-geral de licitações do Ministério do Planejamento (MP), Virgínia Bracarense Lopes, o primeiro módulo da Central começou a funcionar em agosto do ano passado, numa experiência piloto para a compra direta de passagens aéreas. Segundo ela, a intenção do governo era justamente favorecer a eficiência do gasto público, acabando com a intermediação das agências de viagens e, consequentemente, reduzindo o custo dos bilhetes.

"Ficou evidente que a compra compartilhada qualifica os gastos públicos e ajuda a modernizar a gestão"

Cristiano Heckert 

Buscador inteligente

Rildo Farias, gerente da coordenação de recursos logísticos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), área que deu suporte à implementação da solução, explica que foi desenvolvido um sistema que pesquisa os melhores preços diretamente nos sites das companhias aéreas credenciadas. Além disso, um “buscador” foi adquirido junto a um fornecedor de tecnologia para a procura, reserva, emissão, compra, remarcação e cancelamento de passagens diretamente com as companhias aéreas.

Ele conta que a plataforma contratada foi integrada, por web service, com o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), por onde são enviados os dados da viagem às companhias aéreas, como origem, destino e data. “Após a cotação, o próprio sistema apresenta ao usuário as opções dentro dos parâmetros preestabelecidos no SCDP. A partir daí, basta ele escolher o voo e solicitar a emissão do bilhete de viagem”, explica Farias.

Preço garantido e reserva por 72 horas

Além dessa facilidade, Virgínia Lopes conta que foi negociado com as companhias o direito de assegurar o preço e o assento por 72 horas, benefício exclusivo do governo federal. Dessa forma, o governo passou a adquirir as passagens com o menor preço no momento da cotação e reserva, já que o pagamento é realizado instantaneamente, por meio de um cartão eletrônico de pagamentos.

Para Virgínia, esse mecanismo agiliza o processo, uma vez que elimina a necessidade de emissão de inúmeras faturas, e facilita o controle de gastos porque concentra todas as despesas relacionadas às passagens em um único canal. “Esse novo modelo de aquisição garantiu um desconto médio de 21% nas compras e uma economia de mais de 10% aos cofres públicos”, afirma.

Em outubro de 2014, foi a vez da inovação chegar aos serviços de telefonia fixa. Naquele mês, em um único processo de compra, o governo contratou serviço de telefonia fixa para 70 órgãos, no que foi considerado o primeiro grande teste para a criação efetiva da Central de Compras. Segundo o Ministério do Planejamento, a economia com o processo de compra unificado foi de 49,5% em relação ao preço praticado no contrato anterior.

Duas em vez de 114

Em março desse ano, a Central lançou dois editais para a compra de equipamentos de videoconferência e ativos de rede para ministérios, secretarias e Presidência da República. Na ocasião, a demanda dos órgãos, de forma separada, somava R$ 800 milhões, mas os ganhos de escala e a melhoria na especificação dos materiais reduziram o custo das aquisições para cerca de R$ 208 milhões.

Serão duas grandes aquisições conjuntas. A primeira envolve a participação de 61 órgãos e prevê a instalação de 809 salas de comunicação remota em 81 cidades até 2016. O segundo lote dessa aquisição, com 37 entidades participantes, prevê a compra de 2,8 mil equipamentos como switches, transceptores e racks para órgãos públicos espalhados por 39 cidades.

Cristiano Heckert, da SLTI, afirma que nos padrões antigos de aquisição seriam necessários 114 processos licitatórios para aquisição de todos esses equipamentos e serviços. “Realizamos duas licitações em vez de 114 processos, o que gerou uma enorme economia para os cofres públicos. Ficou evidente que a compra compartilhada qualifica os gastos e ajuda a modernizar a gestão”, conclui.