Considerada bem-sucedida, a declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2017 bateu recorde no número de contribuintes e trouxe duas grandes novidades: a atualização automática da solução e a junção dos programas de geração e envio.

Há quinze anos atuando como supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir fala com a Revista Tema sobre a tecnologia utilizada nesse processo, além de conversar sobre assuntos como evasão fiscal e o hábito que o brasileiro tem de deixar o envio para a última hora. Confira a entrevista exclusiva.

Revista Tema – Mais uma vez foi atingido o número de declarações esperadas pela Receita: 28,5 milhões. Podemos dizer que o procedimento foi um sucesso?

Joaquim Adir – Foi. Não só pelo fato de termos atendido à previsão do número de contribuintes, mas também porque o programa funcionou sem nenhum percalço. Este ano tivemos mudanças bastante significativas para a equipe do Serpro: a atualização automática das versões e a junção do ReceitaNet com o programa gerador. Foi uma demanda cumprida em tempo recorde, e a primeira versão já veio praticamente sem erros, um programa quase perfeito. Então foi uma superação de desafios tecnológicos, tempo, dificuldades financeiras. Por tudo isso o Serpro está de parabéns. Deu tudo muito certo.

É verdade que a tecnologia brasileira de envio, processamento, recebimento das declarações e restituição é referência internacional?

Eu tenho atuado como supervisor do IRPF desde 2002. E a gente vê, de fato, uma evolução rápida, que teve início ainda na década de noventa, com a transição do papel para o meio eletrônico com imensa redução de custos. Depois de todo esse caminho percorrido, podemos dizer que, em relação à tecnologia da declaração, estamos à frente da maioria dos países em todo o mundo.

Já temos previsão para futuras funcionalidades?

Estamos sempre buscando inovações, mas hoje vivemos uma conjuntura de custos bastante complexa, com uma escassez de recursos por parte da administração. A prospecção é contínua, mas é arriscado, no momento, adiantarmos quaisquer atualizações.

"Na última hora, foram 104 mil declarações. Felizmente, a estrutura oferecida pelo Serpro deu conta do impacto".

O número de envios por dispositivos foi de cerca de 184 mil. O contribuinte ainda prefere o desktop?

É que a digitação por smartphone não é a mesma coisa do que a feita em um teclado de computador. Como qualquer outra tecnologia pioneira, deixamos a opção disponível, e provavelmente será mais utilizada no futuro. Acreditamos que os contribuintes mais jovens, ao irem ingressando no mercado de trabalho, irão preferir fazer a declaração utilizando dispositivos móveis.

Quais os erros mais comuns das declarações?

É uma pergunta clássica, que a gente responde antes, durante e depois das declarações (risos). O mais comum é omissão de rendimentos, e nem sempre isso ocorre por má-fé. A pessoa, às vezes, teve duas, três, fontes de renda e se esquece de uma. Recebeu um dinheiro do aluguel e não declarou, ou o filho dependente teve um trabalho de apenas alguns meses... situações assim. Muita gente também erra na hora de relatar a informação sobre o imposto de renda retido na fonte.

Outra pergunta clássica é se os brasileiros continuam deixando para fazer os envios último dia...

Eu nem diria último dia, eu diria, literalmente, última hora! Se você comparar o número de todos os anos, você vê que não tem jeito: uma parcela enorme de contribuintes fazem entregas ao final. Neste ano, na última hora, foram 104 mil declarações, superando, em sessenta minutos, o número total de muitos dias do mês de março. Na data final de entrega, tivemos recordes de 300 mil por hora. E, felizmente, a estrutura oferecida pelo Serpro deu conta do impacto.

A evasão fiscal ainda é um problema grave?

Olha, é difícil medir aquilo que está fora. No entanto, a gente observa no dia a dia, que há muitos contribuintes interessados e comprometidos com a declaração correta. Até porque, é bom lembrar, que hoje temos um intenso cruzamento de informações. A Receita tem como saber muito mais da realidade do cidadão e ficou mais difícil praticar o crime de sonegação.

"Este ano tivemos mudanças bastante significativas para a equipe do Serpro: a atualização automática das versões e a junção do ReceitaNet com o programa gerador. Foi uma demanda cumprida em tempo recorde”.
Joaquim Adir

Analisando os vários Estados brasileiros, verificamos uma grande discrepância em relação ao número de declarações. Isso ocorre somente devido a diferenças de densidade demográfica e renda?

É um dado interessante que mostra como nosso país é. Eu acho que isso está mais relacionado à renda. Os obrigados a prestarem a declaração foram aqueles que possuíram, em 2016, uma renda anual superior a cerca de R$ 28.500. A pessoa, para morar no Estado de São Paulo, precisa de um salário maior, o local exige isso. Daí o número maior de declarações (cerca de nove milhões). Em Roraima, por exemplo, é, em regra, mais tranquilo em relação aos gastos, por isso um número bem mais baixo de entregas (cerca de 60 mil declarações).

Várias empresas, inclusive uma norte-americana, têm oferecido o serviço de declaração para o contribuinte. A Receita tem algum tipo de orientação em relação a isso?

A Receita desaconselha essa prática. Cada um pode procurar contadores, ou empresas de assessoramento. Mas o programa que criamos em parceria com o Serpro é extremamente amigável, feito para o próprio contribuinte. Até porque muitas vezes o cidadão vai a um escritório, deixa a documentação por lá, e ele mesmo se esquece de detalhes que poderiam tê-lo auxiliado a apresentar uma declaração mais favorável. É sempre bom que cada contribuinte adquira o hábito de gerir o seu próprio patrimônio.

A certificação digital ajuda na declaração do IRPF?

A certificação digital é muito importante, mas como ela tem um custo, o contribuinte não adquire a tecnologia quando ela será utilizada apenas na declaração, realizada uma vez a cada ano. A certificação, porém, é muito eficaz, pois permite que o contribuinte utilize, em sua declaração, as mesmas informações que se encontram na Receita. Nós só podemos disponibilizar esses dados com a segurança fornecida pelos certificados digitais e, no futuro, poderemos ter inovações que tragam uma redução de preços e a popularização da tecnologia.