Marivaldo tem uma história de vida marcada por muitas conquistas. Nascido em Brasília, é de uma família humilde que foi tentar a vida em São Paulo. Enquanto menino, precisou trabalhar cedo, desde os nove anos de idade. Estudou sempre em escolas públicas e sua vontade de politizar o mundo traçou o seu caminho. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Processual Civil também pela USP. Em sua vida acadêmica, envolveu-se com política estudantil e com o movimento de moradia. Começou sua carreira na área política como assessor parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

Voltando para Brasília, no ano de 2005, foi secretário parlamentar na Câmara dos Deputados. Desempenhou posteriormente o cargo de diretor do Departamento de Política Judiciária, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Foi, ainda, subchefe adjunto de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Depois passou a exercer a função de secretário de Reforma do Judiciário e também de secretário de Assuntos Legislativos, no Ministério da Justiça. Em 2014, chegou à posição que ocupa hoje, sendo nomeado secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Tema - Quais são as prioridades do governo federal em relação à gestão do Ministério da Justiça?

Marivaldo - Nossa prioridade é a modernização e simplificação dos processos, adotando novas tecnologias, reduzindo prazos, aumentando a transparência e, principalmente, potencializando as entregas ao cidadão.

Como o Ministério está se estruturando para cumprir essas expectativas? Quais são os principais projetos?

O Ministério vem se esforçando para adotar novas tecnologias capazes de reestruturar seus procedimentos e de aprimorar as políticas públicas. Entre eles, podemos destacar a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sistema de processo eletrônico implementado desde o dia cinco de janeiro e que acabou com a tramitação de processos físicos no âmbito do Ministério. Da mesma forma, estamos em fase final de elaboração do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), um sistema desenvolvido em parceria com o Serpro e que unificará as bases de dados de segurança pública de todo o país.

Estamos desenvolvendo, ainda, o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), também em parceria com o Serpro, que busca integrar as bases de dados do sistema penitenciário em todo o país. Por fim, é importante destacar também nossa plataforma consumidor.gov.br, uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor que vem promovendo uma verdadeira revolução na relação entre consumidor e empresas, possibilitando a resolução de milhares de conflitos sem a necessidade de judicialização. Em um ano de funcionamento, já registramos mais de 103 mil reclamações e contamos com mais de 110 mil usuários cadastrados e 247 empresas credenciadas nessa plataforma.

Quais são as prioridades do Ministério para os próximos anos?

A implementação de um Pacto Nacional pela Redução de Homicídios capaz de mudar o quadro da violência em nosso país. Acreditamos que a melhoria da gestão dos órgãos de segurança pública, a integração de políticas de segurança com políticas sociais e o empenho de toda a sociedade são fundamentais para reverter essa situação. Precisamos integrar os diversos poderes e governos e unir forças com a sociedade para interromper esse processo, cujo resultado tem sido a perda da vida de milhares de jovens, em sua maioria negros e moradores das periferias das grandes cidades.

Como a tecnologia pode contribuir em temas como combate às drogas, à corrupção e com a segurança pública?

A tecnologia pode facilitar a elaboração e implementação de políticas públicas, aumentar a transparência, ampliar o acesso a informações e, principalmente, aumentar a participação e a transformação social.

Que medidas devem ser tomadas a curto prazo sobre a gestão da tecnologia do ministério?

Precisamos consolidar nossa estrutura de TI para conseguirmos fazer frente aos desafios que nos são colocados diariamente. Para isso, a realização de parcerias é fundamental. A integração entre os diversos órgãos públicos é peça chave para a troca de conhecimento e redução dos custos necessários para a consolidação de uma área de TI capaz de fazer frente aos enormes desafios que temos.

Que expectativas o órgão tem em relação aos serviços disponibilizados pelo Serpro?

Muito grande, uma vez que a empresa é nossa principal parceira e responsável pelo desenvolvimento dos dois sistemas estruturantes mais importantes para o desenvolvimento das políticas do Ministério.

Qual sua avaliação sobre o Portal Sinesp para o segmento de segurança pública do Brasil?

Trata-se de uma ferramenta imprescindível para a orientação e formulação da política de segurança pública. O Sinesp permitirá a integração das diversas forças de segurança pública, aumentando a eficiência de sua atuação. Com o Sinesp, as ações de segurança pública poderão ser melhor planejadas e direcionadas.