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Software Público Brasileiro: um novo paradigma de gestão
Opinião
Os impactos do Portal do Software Público Brasileiro (SPB) aparecerem em diferentes contextos: desde a informatização de pequenas prefeituras até a introdução de novos processos de Governo Eletrônico (eGov) na esfera federal. O sítio é uma referência nacional e internacional, reconhecida com prêmios e estudada como arranjo inovador para ampliação das ações eGov.
O atual desafio é o trabalho de criar uma nova geração para o SPB. O portal foi concebido e lançado há mais de sete anos. Neste momento, é necessário ampliar a sua dinâmica, promover reformulações e abranger um modelo de funcionamento que contemple mais ainda a participação social e colaborativa com governos, empresas e indivíduos.
Chegou-se, então, ao seguinte objetivo: compreender e aprimorar o modelo do software público de modo a torná-lo sustentável. Tal desafio visionário estabeleceu uma nova geração de seu ecossistema, ou seja, algo que contemple as necessidades da sociedade civil, empresariado, governo e academia.
A versão beta do novo SPB foi lançada no fim de 2014. Todo processo contou com a participação da sociedade, pesquisadores de instituições públicas e privadas e do governo federal. O sítio foi publicado, inicialmente, com cinco comunidades de softwares, são elas: Cacic, e-Cidade , e-SIC livre, Gsan e Urbem. A migração dos demais grupos de debate será realizada, gradativamente, este ano. A preocupação é garantir que o conteúdo do novo portal seja dinâmico e que as comunidades atuem com profusão.
Outra importante ação dentro desse desafio foi a criação da Academia SPB. Participam desse processo Instituições de Ensino Superior (IES), prefeituras e a própria Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP).
Uma das iniciativas, por exemplo, foi a introdução de um projeto de extensão cujo conteúdo é baseado no ecossistema do SPB. Vale também destacar a inserção do SPB no Programa Cidades Digitais que tem recursos do PAC, e a parceria com a rede social Participa.br e o programa do Interlegis.
A Universidade do Vale do São Francisco, a Univasf, foi a primeira IES a participar da Academia SPB. Inicialmente, a universidade criou um projeto de extensão para o desenvolvimento de capacitações e disciplinas voltadas para a formação de gestores públicos municipais. Assim, mais de 50 alunos têm acesso ao conhecimento que está disponível no sítio e já estão fazendo o trabalho de geração de renda e desenvolvimento local, além de duas empresas formadas por estudantes já terem sido criadas para atender demandas específicas ligadas ao uso de soluções públicas pelas prefeituras da região. Em 2015, essa ação será difundida entre as demais universidades e institutos federais.
Este é um trabalho coletivo e exigirá o esforço de todos os parceiros para concluir as metas até o fim de 2016. Individualmente, não seria possível realizar um trabalho desta amplitude. Aproveitamos o ensejo para agradecer a todos envolvidos.